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13 janeiro 2012

Notícias de Folha de Goiás Notícias - Sexta Feira dia 13.01.2012

MPF investiga exclusão de candidatos do Minha Casa, Minha Vida


GOIÁS
13/01/2012 13h34 - Atualizado em 13/01/2012 13h34

Caixa teria cortado o nome de pessoas que já teriam sido beneficiadas.

Banco disse que excluiu somente os que não se enquadraram nos critérios.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera
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Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a exclusão de candidatos do programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida em Catalão, no Sudeste de Goiás. Segundo a Procuradoria da República, a caixa cortou os nomes de pessoas que já tinham sido até sorteadas para receber uma das casas, mas não explicou o motivo. Isso, segundo o MPF, levantou suspeitas. Foram construídas na cidade 450 casas e cerca de duas mil pessoas se inscreveram no projeto habitacional, mas aproximadamente 1.500 delas não foram selecionadas.
No ano passado, o sorteio reuniu centenas de pessoas no estádio da cidade e as famílias vencedoras foram sendo anunciadas. A auxiliar de escritório Ranielle Oliveira estava entre as pessoas que foram sorteadas, mas, depois de algumas semanas, o nome dela não saiu na lista dos selecionados para pegar a chave do imóvel. Segundo ela, a Caixa não teria informado o motivo da exclusão. Inconformada, a auxiliar de escritório foi atrás de respostas.
“Eu falei com o gerente e ele me disse que eles puxaram o meu seguro-desemprego como renda. Então eu pergunto, como um seguro-desemprego de três meses pode ser considerado renda, mas ele me falou que era o critério da Caixa”, conta.
De acordo com o MPF, há a suspeita de irregularidades no programa. No bairro onde foram erguidas as casas é possível ver que os moradores já estão fazendo melhorias nos imóveis. Algumas até incompatíveis com a renda de quem ganharia cerca R$ 1.500 por mês, como previa os critérios de seleção. Tem casa sendo até reconstruída e os próprios moradores denunciam.
“Tem gente aqui que ganha mais porque tem muita casa sendo reconstruída e quem ganha pouco não ia ter condições de derrubar uma casa todinha que foi entregue”, diz o soldador Edilson Marques.

Os moradores que não foram contemplados se sentem revoltados. “Eu estou decepcionada porque,  a princípio, eu achei que era um sorteio limpo e depois eu vi que não é bem assim não”, desabafa Ranielle.
Investigação
O MPF deu um prazo de uma semana para que tanto a Caixa como a prefeitura apresentem uma explicação sobre o porquê de algumas famílias terem sido excluídas do programa. Ambos não quiseram gravar entrevista.
“Nós queremos ver quais foram os procedimentos adotados para a configuração do cadastro destas pessoas. Nós não sabemos ainda em que momento o cadastro dessas pessoas foram avaliados, se foram antes ou depois do sorteio. Nós já solicitamos a lista de todas as pessoas cadastradas e, a partir disso, nós vamos ter condições de avaliar se houve realmente alguma irregularidade”, explica o procurador da República Ailton Benedito de Souza.
O município de Catalão disse que seguiu todos os critérios exigidos pelo banco, como renda de até três salários mínimos e o candidato não possuir outros imóveis. Já a Caixa disse que só foram excluídas as pessoas que não se enquadraram nos critérios e que todos os inscritos que foram ao banco tiveram acesso a informação sobre o motivo de não terem sido beneficiados.

GDF quer limitar supersalários de servidores e economizar R$ 60 milhões


DISTRITO FEDERAL

Ana Maria Campos
Almiro Marcos - x
Ricardo Taffner
Publicação: 13/01/2012 06:34 Atualização:
Uma instrução normativa, em vigor desde outubro, limitou supersalários de pelo menos 200 servidores do mais alto escalão da estrutura do Governo do Distrito Federal. A regra, publicada pela Secretaria de Administração, estabeleceu procedimentos para abatimento da remuneração de quem tem mais de um contracheque e extrapola o teto do funcionalismo público. Esse pagamento além do limite constitucional representa um custo de R$ 5,6 milhões por mês aos cofres públicos. O corte provocará uma economia anual de R$ 60 milhões.

A medida atinge secretários de Estado, dirigentes de empresas e servidores de cargos estratégicos, principalmente nas áreas de saúde, educação, fazenda e também na Procuradoria-Geral do DF. Os nomes dos atingidos não foram divulgados. São funcionários que recebem de órgãos da União e estão cedidos para o Executivo local ou são aposentados e estão designados para outras funções.

A partir de agora, as remunerações serão somadas e o GDF vai repassar a eles a parcela limitada ao teto. Quem possui duas fontes de pagamento no Governo do DF terá a remuneração restrita a R$ 24.117,62. O valor corresponde a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A instrução, no entanto, criou uma casta de servidores com teto diferenciado. Quem recebe salário ou aposentadoria da União passou a ter o mesmo teto do funcionalismo público federal, ou seja, R$ 26,7 mil. Estão nessa situação, principalmente, servidores cedidos pela Câmara dos Deputados e do Senado que já têm salários praticamente no teto. Com as glosas de pagamentos, o GDF economizou R$ 5,6 milhões em outubro passado. Em novembro, o valor chegou a R$ 5,7 milhões. “Esse montante é revertido para o caixa do Distrito Federal e pode ser usado em benefício da população em outras ações”, afirma o secretário adjunto de Administração, Jacy Braga.

Decisão judicial

Desde que a Reforma da Previdência — Emenda Constitucional nº 47/05 — estabeleceu um limite salarial no funcionalismo público, há uma dúvida sobre como cortar vencimentos de quem recebe de mais de uma origem. A divergência era tão evidente que a própria presidente do Tribunal de Contas do DF, Marli Vinhadeli, esteve nessa situação. Ela recebia aposentadoria como servidora do próprio órgão e salário como conselheira. O conselheiro, hoje aposentado, Jorge Caetano e o auditor Paiva Martins também foram enquadrados na regra.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) questionou o pagamento extrateto em ação judicial. Em outubro, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios firmou o entendimento de que vale o limite, mesmo no caso de mais de uma origem de vencimentos. Ao elaborar a instrução normativa, o Governo do DF levou em conta também um parecer da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O secretário de Administração, Wilmar Lacerda, explica que o teto diferenciado é importante para que o Executivo do DF consiga atrair servidores qualificados do governo federal. “Era injusto fazer com que esses servidores tivessem uma redução salarial para vir trabalhar aqui”, afirma.

ENTENDA O CASO

Pagamentos simultâneos

A publicação do ato normativo foi possível após julgamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que declarou inconstitucional a Decisão nº 4.906/2010 do Tribunal de Contas do DF.

No documento, os conselheiros haviam permitido pagamento total acima do teto salarial para servidores que recebiam mais de uma remuneração de entes federativos distintos. Mas, de acordo com os desembargadores, o limite deve incidir sobre a soma dos proventos.

O imbróglio surgiu com a Instrução Normativa n° 1/2009, da Secretaria de Planejamento — que considerou a soma dos salários para efeito do teto. No entanto, os conselheiros do Tribunal de Contas foram provocados pelo Executivo a responder sobre a legitimidade do recebimento simultâneo de aposentadorias de sistemas previdenciários distintos. Segundo o TCDF, a acumulação era possível.

O Ministério Público, no entanto, ajuizou ação contra o entendimento do TCDF e teve o pleito admitido pela Corte, que entendeu que o teto remuneratório deve incidir sobre a soma dos valores recebidos em duplicidade.Reportagem Correio Braziliense-DF

PT reúne-se para discutir troca de comando do Senado


estadao.com.br, Atualizado: 13/1/2012 16:25
BRASIL


O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), convocou reunião da bancada para o final do mês para tratar de deliberações sobre trocas de comandos na vice-presidência, nas comissões e na liderança. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) resiste ao cumprimento do acordo firmado em fevereiro do ano passado para ceder a vice-presidência ao colega José Pimentel (PT-CE).
'Isso ficou definido lá atrás. O correto seria o cumprimento do acordo', defende Humberto Costa. Por sua vez, José Pimentel sustenta que o mais importante é manter a 'unidade da bancada' e tenta afastar os rumores de que o impasse vai deflagrar uma crise entre os petistas. Pimentel assumiu o cargo de líder do governo no Congresso, responsável por articular a votação da Lei Orçamentária e do Plano Plurianual 2012-2015, mas o posto não lhe garante a visibilidade nem o status da vice-presidência do Senado.
Marta teria o apoio do governo para continuar na cadeira, já que o seu desempenho no comando de votações importantes para o Executivo - como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) - agradou o Planalto. Além disso, deixar que Marta continuasse no cargo funcionaria como 'prêmio de consolação' por ter renunciado à disputa à Prefeitura de São Paulo, abrindo caminho para o ministro da Educação, Fernando Haddad. Do contrário, sem perspectiva de assumir um ministério na reforma que se avizinha, Marta acabaria relegada à planície da atuação parlamentar.
Além do embate pela vice-presidência, outras disputas movimentam os petistas. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) assumiria a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no lugar de Delcídio Amaral (PT-MS), nos termos do acordo firmado no ano passado. E o senadores Wellington Dias (PT-PI) e Walter Pinheiro (PT-BA) pleiteiam a liderança da bancada, no lugar de Humberto Costa, cujo mandato de um ano chega ao final. O pernambucano afirma, entretanto, que não haverá acirramento entre Wellington e Pinheiro. 'Um deles assumirá no ano que vem', afirma.

12 janeiro 2012

Notícias de Folha de Goiás Notícias - Quinta feira dia 12.01.2012

Pesquisa do Procon revela variação de 271% no preço de material escolar

DISTRITO FEDERAL

Thaís Paranhos
Publicação: 12/01/2012 08:17 Atualização:

A Papelaria ABC foi uma das que concordaram em participar da pesquisa realizada pelo Procon/DF (Edílson Rodrigues/CB/D.A Press - 27/1/11)
A Papelaria ABC foi uma das que concordaram em participar da pesquisa realizada pelo Procon/DF

Enquanto as crianças se divertem durante as férias de janeiro, muitos pais precisam fazer contas para incluir os gastos do início do ano no orçamento da família. É época de renovar a mensalidade dos colégios com os temidos reajustes e também reservar recursos para o material escolar. Os responsáveis devem ficar atentos na hora de comprar os itens das listas indicadas pelas instituições de ensino. O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon/DF) pesquisou os preços dos 49 produtos mais comuns e identificou variações nos valores de acordo com a marca e os locais de compra. O estudo foi realizado de 4 a 8 de janeiro em 18 papelarias de 10 cidades do DF.

No Plano Piloto, o Procon fez a pesquisa em cinco papelarias. Em um dos estabelecimentos comerciais visitados é possível comprar os 49 itens por R$ 72,09. A mesma lista, em outro local, chega a custar R$ 267,70, ou seja, uma variação de 271%. O preço de alguns produtos pode ter diferença de mais de 800%, como é o caso de uma caixa com 12 lápis de cor. Entre o produto mais barato e o mais caro, a variação é de 860,2%, de acordo com a marca e o local onde é vendido o produto. Um caderno com 96 folhas também tem grande diferença de preço. Em um dos locais pesquisados, o produto custa R$ 2,44 e, em outra papelaria, é 256,5% mais caro — vendido a R$ 8,70.

Para evitar algumas surpresas na hora de comprar o material escolar dos filhos e não gastar mais do que o previsto, o vice-diretor do Procon/DF, Luiz Cláudio da Costa, recomenda que os responsáveis pesquisem o melhor local para fazer a compra. “Fizemos esse trabalho para mostrar aos consumidores a importância de se pesquisar o preço antes de adquirir qualquer produto ou serviço”, afirmou. Ele lembrou que o início do ano, para muitas famílias, está cheio de despesas que oneram o orçamento familiar. “Com a pesquisa antecipada, o consumidor pode compor a cesta de produto da maneira mais inteligente. Há muitas estratégias. Os pais podem montar a lista com os itens mais baratos de vários lugares ou se organizar em grupos para comprar em grande quantidade e pedir descontos na hora de pagar”, recomendou. Reportagem Correio Braziliense-DF

 Tabela com os valores dos produtos pesquisados.


Chuvas dão prejuízo de R$31 mihões



O governador Marconi Perillo disse ontem que os prejuízos provocados pelas chuvas que atingem fortemente Goiás desde dezembro chegam a R$ 31 milhões. Segundo ele, pelo menos sete cidades notificaram problemas – Luziânia, Itumbiara, Porangatu, cidade de Goiás, Palmeiras de Goiás, Goiânia e Anápolis.
Marconi lembrou que apenas Luziânia decretou situação de emergência até o momento, mas que a expectativa do  governo é que os outros seis municípios passem a integrar a lista ou decretem situação de calamidade pública.

Após participar de reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília, o governador avaliou que há “boa vontade enorme” por parte do governo federal em ajudar e que a liberação de recursos se dará “de maneira rápida”. Bezerra pediu aos prefeitos que apresentem minucioso relatório dos problemas causados pelas chuvas em suas cidades e prometeu que os recursos serão liberados imediatamente após a apreciação desses relatórios.

“O ministro elencou uma série de áreas onde o ministério pode atuar. Vamos trabalhar com a Defesa Civil, a preparação de projetos, em conjunto com as prefeituras, para resolvermos problemas de encostas e de barragens”, explicou o governador.

Marconi vai pedir ainda que a Defesa Civil faça levantamento de áreas de risco em todo o Estado, para que medidas de prevenção possam ser adotadas. “Infelizmente, essas ocorrências são imprevisíveis. Por isso determinei à Defesa Civil um completo diagnóstico de todos os municípios do Estado para que, a partir das próximas chuvas, possamos estar melhor preparados e, por intermédio de obras preventivas, sejamos capazes de impedir problemas dessa natureza”, destacou.

O prefeito de Luziânia, Célio da Silveira, que também participou da reunião, explicou que emenda parlamentar destinando R$ 9 milhões ao município foi aprovada no final do ano passado, mas que apenas R$ 2,4 milhões foram liberados e estão sendo destinados a obras de infraestrutura, como a canalização do Córrego Rio Vermelho. Segundo ele, a cidade ainda precisa de duas pontes novas e de auxílio para as cerca de 15 famílias desabrigadas e para as que vivem em áreas de risco. 

Socorro
Enquanto os recursos federais não chegam, Marconi determinou atenção especial da Defesa Civil e dos Bombeiros para socorrer as cidades afetadas. Para atender às famílias que perderam as casas ou foram removidas de áreas de risco, o governador determinou a liberação imediata de Cheque moradia para reforma e construção de novas residências. Também solicitou à Agetop que socorra prefeitos que tiveram problemas com queda de pontes ou deslizamentos em estradas. (Da Agência Brasil, com informações da assessoria do governador)