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24 dezembro 2011
Apesar de reclamações, aeroporto de Brasília opera normalmente
Brasília-DF
Agência Brasil
Publicação: 24/12/2011 15:15 Atualização:
Apesar de ser apontado como o aeroporto que recebeu o maior número de reclamações – segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feito em aeroportos do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso – não houve, até a tarde de hoje (24), nenhum registro de problemas nesta véspera de Natal no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.
“Até o momento tivemos apenas cinco casos de passageiros que chegaram atrasados e foram surpreendidos por terem de pagar mais de R$ 1 mil por uma passagem que custou R$ 300”, disse o servidor do Juizado Especial do aeroporto Wellington Sarmento. “Está tudo mais normal do que eu imaginava para uma véspera de Natal”, disse.
De acordo com a Infraero, até as 14h de hoje (24), dos 104 voos que partiram de Brasília, apenas quatro (2,9%) saíram atrasados, e dois (1,9%) foram cancelados.
Parte da preocupação com o risco de apagão aéreo se deve ao fato de o Brasil ser o país onde mais cresce o mercado de viagens aéreas. Foi isso o que possibilitou que a família da funcionária pública Silvane Maria dos Santos Rodrigues, de 26 anos, trocasse as viagens de ônibus para o Piauí por viagens aéreas. Apesar de ter viajado apenas uma vez de avião, ela estava embarcando para o Piauí a filha, Sophia dos Santos Rodrigues, junto com a mãe, a irmã, três sobrinhas.
“Elas vão passar um mês no Piauí, para ficarem perto das raízes da família e da bisavó. Antes a gente só conseguia ir de ônibus. Levava três dias para chegar”, disse Silvane à Agência Brasil. “O chato é essa ameaça de greve. A gente ficou preocupada porque as passagens foram pagas com muito sacrifício pela minha mãe, em diversas parcelas. Seria muito injusto nos privarem dessa viagem”, disse.
Opinião similar tem o profissional da área de tecnologia da informação Claudio Almeida Prado, 47, que chegava de Teresina (PI) com a esposa e a filha para passar a noite de Natal com a cunhada. “Não há dúvidas de que essa seria uma greve oportunista, caso se concretizasse. Uma verdadeira chantagem feita em plena época de Natal. Estávamos preocupados, mas tudo foi bem. Eles [os sindicalistas] bem que podiam discutir os problemas da infraestrutura aeroportuária em outros momentos”.
Já o casal Paulo Henrique Silva, 35, e Liana Nascimento, 27, que estavam indo de Brasília para São Paulo, consideram que os aeroviários “merecem o aumento”. Apesar de não terem se preocupado com o risco de contratempos, caso a greve acontecesse, disseram que os parentes que os aguardam para o Natal não estavam tão tranquilos. “Eles moram perto de Congonhas e, pelas experiências [negativas] que já tiveram, estavam bastante preocupados”.
De acordo com o CNJ, de janeiro a novembro de 2011 os aeroportos de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso registraram 22.653 reclamações. Entre as queixas mais frequentes estão as de overbooking (quando o número de passagens vendidas é superior ao de assentos das aeronaves), atrasos, cancelamento de voos e falta de informação, além de extravio, violação e furto de bagagens.
O aeroporto de Brasília registrou, segundo o CNJ, 7.182 reclamações. Em São Paulo, os aeroportos de Congonhas e de Cumbica registraram 421 e 1.782 reclamações, respectivamente. Em Cuiabá (MT), o juizado do Aeroporto Marechal Rondon protocolou 129 reclamações e, no Rio de Janeiro, o Aeroporto Tom Jobim registrou 6.275 queixas, enquanto o Santos Dumont contabilizou 6.864 reclamações.
FOLHA:
Comércio agitado na antevéspera do Natal
Goiânia-GO
Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011, 23:53
Mariza Santana
Ontem, no penúltimo dia antes do Natal, os consumidores movimentaram o comércio do Centro, de Campinas e os shopping centers da capital em busca dos presentes de amigos e familiares. Muitas pessoas portavam sacolas de compras, sendo que os itens preferidos foram brinquedos, roupas, calçados e perfumes. Mas, ainda assim, está mantida a estimativa da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-GO) de que as vendas nata- linas devam crescer em média 5% a 6% este ano sobre igual período do anterior.
“Será um Natal de crescimento de vendas moderado”, resumiu o presidente da entidade, José Evaristo dos Santos. Ele observou que ontem teve uma manhã ensolarada. O clima estava propício às compras de Natal e isso estimulou os consumidores. Além disso, elogiou a iniciativa do governador Marconi Perillo de antecipar o pagamento do mês de dezembro para o funcionalismo público estadual, o que contribuiu para intensificar a movimentação no comércio. “No ano passado, nessa época, não tínhamos esse dinheiro injetado na economia goiana para ser destinado à aquisição dos presentes natalinos”, destacou.
O diretor comercial do grupo Fujioka, Carlos Yoshida, comemorou o fato das lojas terem ficado ontem lotadas de clientes. Os produtos mais vendidos pela rede até o momento são: telefone celular e notebooks. O grupo Fujioka acredita que será possível superar o índice médio de crescimento das vendas natalinas projetado em 5%. Um detalhe que surpreendeu o diretor foi que os consumidores estão preferindo parcelar o pagamento este ano com um número menor de prestações, talvez como medida de cautela para 2012, quando a perspectiva do que vai ocorrer na economia brasileira ainda é um pouco nebulosa.
Shoppings
Já os shoppings trabalham com uma estimativa de crescimento das vendas um pouco maior, em média de 6,5%, de acordo com a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). O Flamboyant Shopping Center registrou incremento de 22% nas vendas nos últimos dias, em comparação com igual período de 2010, sendo que a expectativa inicial era de atingir 20%. As lojas especializadas em presentes são aquelas que apresentam crescimento, contribuindo para alavancar o resultado global de vendas do shopping.
“Estamos otimistas com a possibilidade de manter o crescimento previsto para dezembro, enquanto o mercado sinaliza percentuais menores. Apostamos na maior premiação dos últimos 30 anos, com dois prêmios de incentivo equivalentes a R$ 500 mil, e que têm influenciado a decisão de compra do consumidor”, disse o superintendente do Flamboyant, João Ricardo Gusmão Ladeia. Fonte:
O Hoje de Goiânia-GO
Aeroportos registram poucos atrasos e cancelamentos
Brasil
Por GUSTAVO URIBE, estadao.com.br, Atualizado: 24/12/2011 15:40
Os aeroportos brasileiros seguem bastante movimentados neste sábado, mas dentro de um cenário de normalidade para uma véspera de Natal. Até as 15 horas, dos 1.542 voos domésticos programados, 6,4%, ou seja, 98, decolaram com atraso superior a meia hora. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Infraero, informa ainda que 3,3% do total, 51 voos, foram cancelados e, que na última hora, das 14 horas às 15 horas, os voos que decolaram com atraso representaram apenas 0,7% dos programados, ou seja, 11 voos.
No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, dos 149 voos agendados, até as 15 horas, 7,4% (11) partiram com atraso e 4,7% (7) foram cancelados. Em Congonhas, na capital paulista, dos 119 voos marcados, 1,7% (2) decolaram com mais de meia hora além do horário marcado e 5,9% (7) foram cancelados. A Infraero informa também que, dos 120 voos internacionais agendados até as 15 horas, 10% (12) partiram com atraso superior a meia hora e 3,3% (4) foram cancelados.
23 dezembro 2011
Polícia Militar suspende 2,3 mil promoções previstas para ocorrer hoje
Brasília-DF
Adriana Bernardes
Roberta Abreu
Publicação: 23/12/2011 08:51 Atualização: 23/12/2011 10:16
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| Turma de praças da Polícia Militar do Distrito Federal: profissionais com até 20 anos de serviço tiveram promoção congelada |
A Polícia Militar suspendeu a promoção de 2,1 mil praças prevista para ocorrer hoje. O reconhecimento por tempo de serviço e merecimento era esperado há mais de 20 anos por alguns policiais. A suspensão, que teria atingido também 200 oficiais, surpreendeu os militares, que não esperavam ser atingidos pela decisão do governo de congelar as promoções em função de supostas irregularidades na ascensão de oficiais que, em dezembro do ano passado, assumiram cargos de confiança na estrutura de governo.
Na ocasião, as promoções efetivadas pelo então governador Rogério Rosso foram contestadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. O órgão de fiscalização determinou que o Executivo e a Polícia Militar deixassem de efetivar novas promoções até “a apuração dos fatos e ulterior manifestação do Tribunal”. A Procuradoria do DF entrou com um mandado de segurança para anular os efeitos da decisão, argumentando que o Estado poderia apurar “com cautela e sem pôr em risco direitos de terceiros, como investigados, e, na hipótese, dos servidores militares que serão promovidos”.
O desembargador Dácio Vieira chegou a acatar os argumentos do GDF, mas, em 8 de novembro último, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou a liminar que amparava a ascensão dos militares (leia entenda o caso). Um cabo que preferiu não se identificar diz estar surpreso com as suspensões. “Não falaram nada. Foi um banho de água fria. Pela lei, com 20 anos de trabalho eu teria que ser segundo sargento”, afirma. Com 21 anos de farda, o PM, que ganha hoje cerca de R$ 4,5 mil, teria mais R$ 1 mil no salário bruto. Ele lamenta a decisão e se diz desmotivado. “Eu adoro ser policial, mas na hora do êxito profissional, isso acontece. Eu vou precisar de um psicólogo para não ir para a rua e fazer uma besteira.”
Um outro policial, que também preferiu o anonimato, afirma que essa decisão beneficia uma minoria. “A liminar que foi cassada não falava da suspensão dos praças. A nossa promoção depende só do Comando-Geral. Se eles quiserem, podem nos promover. Não tem impedimento jurídico nenhum”, afirma. “Íamos comemorar o Natal e as promoções e, agora, nada.”
Nova disputaO Correio apurou que 821 cabos seriam promovidos a sargento; 682 terceiros-sargentos subiram ao posto de segundos-sargentos; 586 segundos-sargentos para primeiros-sargentos e 12 primeiros-sargentos passariam a subtenentes. Além dos praças, cerca de 200 oficiais também seriam recompensados, nenhum deles por agregação. Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros do DF (Aspra), o sargento João de Deus disse que a medida é um prejuízo para a carreira do policial e um desestímulo ao servidor.
“A decisão judicial em vigor refere-se aos casos dos oficiais, mas respingou nos praças, que são pessoas da atividade fim que realmente trabalham na segurança pública”, critica. A entidade não descarta entrar com ação na Justiça para garantir os direitos dos policiais. Mas, antes, vai tentar o diálogo com o governo e, se não avançar, convocará uma assembleia geral extraordinária em janeiro para que a categoria decida o que fazer.
Procurado, o Comando-Geral da Polícia Militar informou que o pedido de entrevista seria repassado para análise da assessoria jurídica, mas que só iria se pronunciar hoje. Também não confirmou quantos militares seriam promovidos. Por meio da assessoria de imprensa, o secretário-chefe da Casa Militar do DF, coronel Rogério Leão, confirmou que a decisão tem relação direta com o imbróglio envolvendo as supostas promoções abusivas de oficiais, ocorridas no fim de 2010.
Na última sexta-feira, o governador Agnelo Queiroz já havia declarado que cumpriria a decisão judicial de 8 de novembro. O jurídico do governo passou a estudar a melhor forma de isso ocorrer. Em audiência com a presidente do Tribunal de Contas do DF, Marli Vinhadeli, na tarde da última sexta-feira, ficou acordado que as promoções na PM seriam suspensas até que se chegue a um consenso sobre o que será feito em relação aos processos sob suspeita.
No encontro, ficou acertado que, ainda esta semana, a PM entregaria ao TCDF a lista dos militares promovidos e as circunstâncias da agregação deles. O assunto só voltará a ser discutido no tribunal após 15 de janeiro, quando os servidores voltam do recesso.
Em entrevista ao Correio na última sexta-feira, o coronel Leão explicou que, até o momento, há dois caminhos possíveis: despromover os policiais agregados somente para ter o benefício ou rebaixar todos os que subiram de patente nos atos do então governador. Leão disse ainda que o Tribunal de Contas pode entender que causará menos prejuízos se mantiver o grupo e congelar as promoções até que eles se aposentem. Mas, por enquanto, a decisão não foi tomada.
Fonte: Correio Braziliense-DF
Papai Noel também dirige ônibus do Eixo
Goiânia-GO
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011, 00:23
Cejane Pupulin
Roupa vermelha, botas pretas, barba branca e olhos verdes distribuídos por 1,73 metro de altura e 128 quilos. Tudo isso ao volante de um ônibus em pleno Eixo Anhanguera. José Antônio Pereira, de 48 anos, repetiu o figurino de Papai Noel pelo oitavo ano seguido ontem e fez a alegria de crianças, adultos e idosos. “É uma boa brincadeira. Quem mais gosta são os adultos, que têm seu lado infantil despertado.”
Nos terminais e plataformas onde o Papai Noel motorista passa, a alegria chega. Pela janela do ônibus, José Antônio acena e distribui balinhas para todos. A pensionista Gelca Rocha Gonçalves, de 69 anos, entrou no ônibus. “Quando vi um Papai Noel dirigindo achei engraçado e muito diferente. Tive a sorte de entrar no veículo.”
Quando para nos sinaleiros, o bom velhinho puxa o freio de mão e, ao lado da cabine, continua a distribuição de balinhas e abraços. Entre os que receberam o carinho estavam os primos Layana de Sousa da Silva, 10, e Ítalo Hugo Sousa do Prado, 6, que seguiam com familiares para a região de Campinas. Com um sorriso no rosto, a dupla adorou a presença do bom velhinho. “Não esperava encontrar um Papai Noel no ônibus”, fala a menina.
José Antônio é funcionário da Metrobus há 17 anos e foi influenciado a se vestir de Papai Noel por um ex-presidente da empresa. “A primeira roupa eu ganhei. Mas com o tempo ela desgastou.” Para aliviar o calor das vestes e, até mesmo, do sol e trânsito, o Papai Noel motorista passa gel anticalor. “Passo no peito e nas costas. Com um ventinho, refresca”. O sonho de José Antônio era dirigir um ônibus novo. “Meu trenó atual (se referindo a nova frota) é melhor, cabe mais pessoas e tem um motor mais potente”, brinca.
O Papai Noel pode ser visto pelo Eixo Anhanguera no período matutino, até o dia 25. Nessa data, pretende visitar a Praça Tamandaré. Para ele, a decoração do local é linda, mas falta a figura principal do Natal: o Papai Noel. “Vou fazer a alegria de quem passar pela praça!” Além de ir caracterizado, o motorista terá a companhia do filho de 5 anos. “Ele será um duende do bom velhinho.”,
Fonte: O Hoje de Goiânia-GO
Valor do salário mínimo passa para R$ 622 a partir de janeiro
Por InfoMoney, InfoMoney, Atualizado: 23/12/2011 17:02
SÃO PAULO – O salário mínimo será reajustado para R$ 622 a partir de janeiro de 2012, o que representa um aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto que determina a alteração foi assinado nesta sexta-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a Agência Brasil, o decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (26).
Método de reajuste
O valor de reajuste do mínimo é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade.
Este método foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso e, pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios. A MP determina ainda que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo devem ser feitas por meio de decreto
Folha: 22:12
22 dezembro 2011
Capital tem segunda maior favela do país, o Condomínio Sol Nascente
BRASÍLIA-DF
Renata Mariz
Publicação: 22/12/2011 07:08 Atualização:
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| João de Morais aponta a segurança como um dos problemas do Sol Nascente |
Favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos ou palafitas. As denominações são tão numerosas quanto os moradores desses locais. Exatos 11.425.644 brasileiros — quase cinco vezes a população do Distrito Federal — habitam essas áreas, chamadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de aglomerados subnormais. Dos 6.329 conjuntos habitacionais precários do país, 36 estão no Distrito Federal. Segundo os critérios adotados no levantamento divulgado ontem pela instituição, a capital federal tem a segunda maior favela do Brasil, a Área de Regularização de Interesse Social Sol Nascente, em Ceilândia. Com 56.483 pessoas, só perdendo para a Rocinha, no Rio de Janeiro. Todos os indicadores sociais nos assentamentos são piores que nas partes urbanas regulares dos respectivos municípios.
Gerente de Regionalização do IBGE, Claudio Stenner explica que grandes conjuntos de favelas, como o Alemão, no Rio, por exemplo, não são considerados uma única localidade. “A gente não trabalha com a ideia de complexos. Nesses locais, para as subdivisões internas, levamos em conta aspectos sociais e históricos, além do que as próprias prefeituras definem como área de cada aglomerado”, explica. No Alemão, além dos próprios moradores, o poder público reconhece as favelas separadamente. Cada uma tem, inclusive, sua associação de moradores. “Aglomerados contíguos, se considerados juntos, podem ser maiores que os localizados no DF. Mas, especialmente por se tratar de uma cidade nova, é preocupante ter 133 mil pessoas nesses conjuntos subnormais”, diz.
Faz 12 anos que Sueli Moreira da Costa mora na invasão apontada pelo IBGE como a segunda maior do país. Ela se mudou para a área conhecida como Sol Nascente com os seis filhos para sair do aluguel. “Nesse tempo todo, pouca coisa mudou. Chegou a água, mas luz, ainda não. O pior é a falta de esgoto e de coleta de lixo. A gente tem que colocar no muro da escola e esperar a caçamba passar”, lamenta Sueli. Na área regular do DF, enquanto 93,5% dos domicílios têm esgotamento sanitário adequado (ligado à rede geral de esgoto ou fossa séptica), somente 34,8% das residências dos aglomerados subnormais estão nessa condição. Abismo tão grande entre as duas populações só foi verificado em Roraima, onde 56,4% das casas regulares têm o serviço adequado, contra 1,8% das habitações em favelas.
Roraima também se destaca em recolhimento inadequado de lixo, onde somente 31,5% têm o serviço nas favelas e assentamentos, contra 98,4% do restante do estado. As regiões metropolitanas concentram quase 90% dos conjuntos habitacionais do país. Em Belém, 53,9% dos moradores estão nas áreas de invasão. Salvador vem em segundo lugar, no ranking das regiões metropolitanas, com quase 27%. São Luís (24,5%), Recife (23,2%) e Baixada Santista (17,9%) também apresentam proporções altas. No DF e no Entorno, considerando uma população total de 3,7 milhões, 3,7% estão morando em áreas irregulares.
PopulismoPara Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Urbanismo da Universidade de Brasília, o DF nasceu “vocacionado” para as ocupações irregulares, por atrair, desde o surgimento, pessoas humildes em busca de melhores condições de vida. Aliado a isso, destaca, há um incentivo dos governantes. “Assistimos, ao longo do tempo, os governos populistas estimulando a ocupação como forma de fazer currais eleitorais. Sem contar a existência de uma conivência com os grileiros, que fazem parte do jogo político da cidade”, afirma o professor. Ele lembra que o Sol Nascente começou na década de 1990, com grilagem. “Agora aquela região virou um faroeste”, diz.
Segurança é exatamente o que preocupa João Macelino de Morais, morador do local há quatro anos, depois de se desfazer de uma casa em Ceilândia, quando o casamento terminou. Com o dinheiro da partilha, ele conseguiu comprar uma moradia rebocada no Sol Nascente. Desde então, peleja para fazer melhorias por conta própria. “Paguei um carroceiro para tapar esses buracos, mas já está tudo aberto de novo”, diz, mostrando a rua onde mora. A polícia é outro problema. “A gente vai no posto, mas nunca tem viatura.”
Fonte: Correio Braziliense-DF
5,5 mil cartas adotadas
GOIÂNIA-GO
Katherine Alexandria
Acartinha de Cláudia emocionou a todos que participaram ontem pela manhã do encerramento da campanha Papai Noel dos Correios. Ela tem somente 11 anos e o seu pedido não foi nenhum brinquedo, mas apenas um favor. A garota gostaria que o Papai Noel jogasse um “pozinho mágico” em Goiânia, para que as pessoas adotassem crianças órfãs, que assim elas teriam famílias e seriam felizes. Cláudia ainda diz que recebeu um presente do Papai Noel no ano passado, uma boneca, que ela tem até hoje e adora o brinquedo.
Cerca de 14 mil cartas com diversos pedidos, tanto de brinquedos quanto como os da menina Cláudia, foram entregues ao projeto, realizado há mais de 20 anos pela empresa. Destas correspondências endereçadas ao “bom velhinho”, 8 mil foram disponibilizadas à doação e 5,5 mil conseguiram padrinhos. Isso porque a triagem feita por voluntários e funcionários dos Correios exclui brinquedos eletrônicos – somente crianças especiais puderam solicitar todo tipo de lembrança – e tem como foco atender crianças carentes de todo o Brasil, com até 10 anos.
Ontem, na cerimônia de agradecimento aos voluntários e padrinhos, o coordenador de suporte da regional dos Correios em Goiás, Ataíde Henrique Duarte Júnior, explicou que a participação é crescente de voluntários, chamados de Duendes dos Papai Noel, e também de padrinhos – as cartas puderam ser adotadas até a última segunda-feira. “Seria um natal frustrante para algumas crianças, por isso é uma satisfação imensa e todos se emocionam”, explica sobre a entrega dos presentes às crianças em situação de risco social.
“Este ano, além de receber um presente, a criança também receberá um pedido. Elas vão participar de ações ambientais e serão responsáveis pela defesa do planeta”, conta o coordenador. Desde o primeiro ano, quando três crianças puderam ter os pedidos realizados, Ataíde Júnior participa do projeto. Segundo ele, pessoas físicas e instituições, como o Ministério Público de Goiás, participam do projeto adotando um pedido. “Se não fosse os voluntários, nós não teríamos oportunidade de fazer alegria dessas crianças.”
Bicicletas, cestas básicas, bonecas, material escolar e carrinhos são os principais pedidos. As doações se transformaram em uma montanha na Casa do Papai Noel, montada no Espaço Cultural dos Correios. Os presentes serão entregues pelos carteiros em vans Sedex. Para amenizar a emissão de carbono pelos veículos, a empresa irá plantar 4.920 árvores até o final de 2012, bem como o desafio ambiental proposto aos pequenos que receberem os presentes.
FONTE: O HOJE DE GOIÂNIA-GO
Fraudes no Turismo geraram prejuízo de R$ 67 milhões
Brasil
Por VANNILDO MENDES, estadao.com.br, Atualizado: 22/12/2011 8:02
As fraudes em convênios com organizações não governamentais (ONGs) e desvios de dinheiro público, que derrubaram o ministro do turismo, Pedro Novaes e levaram dirigentes da Pasta à prisão, produziram um prejuízo estimado de R$ 67 milhões. Foi a conclusão a que chegou a auditoria do Controladoria-Geral da União (CGU), após quase quatro meses de análise sobre os convênios e contratos celebrados pela pasta com 22 entidades, no âmbito do programa 'Turismo Social no Brasil: Uma viagem de Inclusão'.
As denúncias assumiram proporção de escândalo em agosto, quando a Operação da Voucher, da Polícia Federal, prendeu 38 pessoas envolvidas nas fraudes, entre as quais o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, número 2 do Ministério, o secretário de Desenvolvimento Turístico, Colbert Martins e o ex-presidente da Embratur, Mário Augusto Moysés. A CGU incluiu no pente fino tanto os fatos denunciados na Operação, como outros processos do Ministério voltados para infraestrutura e promoção de eventos turísticos.
Ao todo, a CGU analisou 54 convênios e cinco contratos, que englobam um total de R$ 281,8 milhões fiscalizados. Foram identificadas, entre as principais falhas, deficiências estruturais nos processos de gestão e irregularidades nos atos de aprovação, pela pasta, dos planos de trabalho apresentados pelas entidades e empresas contratadas. Detectou fraudes também nas suas prestações de contas e falhas na execução dos objetos contratuais.
Nas obras de infraestrutura turística, a CGU identificou 'um número expressivo de projetos não iniciados ou paralisados'. Já em relação à promoção de eventos, 'foram constatados desde a falta de comprovação das despesas realizadas pelas entidades até vícios em processos de contratação, que acabam por comprometer a oferta de preços competitivos e a regular aplicação dos recursos públicos', anotaram os auditores. Isso inclui vínculos societários ou comerciais entre os executores dos projetos.
A Controladoria também apurou 'disfunções' na seleção das entidades parceiras. Em vez de realizar seleção pública, o Ministério optou pela escolha de agentes vinculados ao Conselho Nacional do Turismo, que, por sua vez, subcontrataram entidades públicas e privadas para executar a capacitação. O relatório aponta um caos no setor de monitoramento e fiscalização desses programas. 'Ficou evidenciado que essa atividade é desempenhada de forma descoordenada e sem a estruturação de procedimentos e rotinas de acompanhamento', observa o relatório.
Fiscalização local mostrou que, embora os cursos de capacitação previstos nos convênios tenham sido oferecidos, muitos dos beneficiários não foram localizados por meio dos contatos deixados no cadastro das entidades. 'Isso levanta suspeitas de possível inserção indevida de registros para inflar o número de pessoas efetivamente atendidas', anota o documento. A CGU verificou que houve superdimensionamento de valores dos cursos.
Para viabilizar a ocultação do sobrepreço, diz o relatório, houve a participação inclusive de uma servidora do ministério - já afastada, que agora responde a processo disciplinar. Em várias prestações de contas, não houve comprovação de despesas, entre as quais pagamentos de palestrantes e debatedores. O relatório constata fornecimento de alimentação a participantes de eventos sem apresentação da listagem da quantidade de lanches distribuídos, além de diárias e passagens, sem a relação dos beneficiários.
Um dos focos das apurações foi concentrado nas atividades de qualificação profissional do projeto 'Bem Receber Copa', relacionado à realização da Copa do Mundo de 2014. O relatório recomenda a continuidade da suspensão de liberação de recursos para o programa, o aprofundamento das investigações e medidas legais para o ressarcimento dos prejuízos. 'A equipe de auditores (...) verificou a procedência das denúncias veiculadas na mídia', anota o relatório. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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